{"slug":"contrato-de-compra-e-venda","titulo":"Contrato de compra e venda: o que conferir antes de assinar","resumo":"O contrato é onde as promessas viram obrigação. Veja as dez cláusulas que decidem o negócio e as três que mais causam briga depois da assinatura.","desc":"O que conferir no contrato de compra e venda de imóvel: prazos, condição de financiamento, posse, multa e as cláusulas que geram conflito depois.","capa":"/img/blog/capas/contrato-de-compra-e-venda.a40066f3","data":"2026-08-27","conteudo":["**O contrato é o momento em que a conversa vira obrigação.** Tudo o que foi combinado por telefone, mensagem ou aperto de mão só existe de verdade se estiver escrito ali. E o que mais gera conflito depois não são cláusulas complicadas: são as três coisas simples que ninguém definiu, porque pareciam óbvias na hora.","Este texto é um roteiro de conferência para quem compra e para quem vende, com atenção especial ao que costuma faltar.",{"tipo":"h2","texto":"As partes e o imóvel, sem margem para dúvida"},"Parece burocrático, mas é onde nascem os problemas mais difíceis de desfazer. Quem vende tem que ser exatamente quem consta na matrícula, com o estado civil correto. Imóvel de casal costuma exigir a assinatura dos dois, a depender do regime de bens.","O imóvel também precisa estar identificado pela matrícula, com número e cartório, e não apenas pelo endereço. Endereço se repete, matrícula não.",{"tipo":"h2","texto":"As dez conferências do contrato"},{"tipo":"lista","itens":["**Preço total e forma de pagamento**, com cada parcela, data e destino do dinheiro.","**Prazo e condição do financiamento**: até quando o comprador tem para conseguir o crédito e o que acontece se não conseguir.","**Quando a posse é entregue** e em que estado, incluindo se o imóvel sai vazio.","**Quem paga o quê**: ITBI, escritura, registro e eventuais custos de regularização.","**Prazo para a escritura e para o registro**, com responsabilidade definida.","**Dívidas do imóvel**: IPTU, condomínio e como serão quitadas.","**Multa por descumprimento** para os dois lados, e não só para um.","**Arras ou sinal**: se o valor pago é sinal de confirmação ou arras de arrependimento, porque a consequência é diferente.","**Móveis e benfeitorias** que ficam, item por item, se for o caso.","**Foro e forma de comunicação** entre as partes."]},{"tipo":"destaque","texto":"Se uma cláusula parece óbvia demais para ser escrita, é exatamente ela que vai virar discussão. Escreva."},{"tipo":"h2","texto":"As três que mais causam briga"},"**A primeira é o prazo do financiamento.** Sem uma data limite e sem uma regra clara para o caso de o crédito não sair, o imóvel fica preso por tempo indefinido e o vendedor perde outros compradores. O contrato precisa dizer o prazo e o que acontece depois dele: devolução do sinal, retenção ou rescisão. Vale ler também o guia sobre [financiamento negado](/blog/financiamento-negado-o-que-fazer), porque é o cenário que essa cláusula existe para tratar.","**A segunda é a entrega da posse.** Quem entra no imóvel e quando, se antes ou depois do pagamento final, e em que condição. Comprador que recebe as chaves antes de quitar e vendedor que continua morando depois de receber são as duas pontas do mesmo problema.","**A terceira é o estado do imóvel.** O que está quebrado no dia da visita continua quebrado no dia da entrega, a menos que o contrato diga o contrário. Descrever o estado, com fotos anexas quando fizer sentido, evita a discussão de quem estragou o quê.",{"tipo":"h2","texto":"Sinal, arras e a diferença que pesa no bolso"},{"tipo":"tabela","cabecalho":["Se o negócio não sai","Arras confirmatórias","Arras penitenciais"],"linhas":[["Desistência do comprador","costuma perder o valor pago","perde o valor, sem indenização extra"],["Desistência do vendedor","costuma devolver em dobro","devolve em dobro, sem indenização extra"],["Direito de exigir o negócio","existe, conforme o caso","não existe, a desistência é permitida"]]},"As arras são tratadas no Código Civil, nos artigos 417 a 420, e a diferença entre confirmatória e penitencial muda completamente o que cada parte pode exigir. Deixar isso implícito é abrir espaço para discussão exatamente no pior momento.",{"tipo":"h2","texto":"Documentos que se pede antes de assinar"},{"tipo":"lista","itens":["**Matrícula atualizada**, emitida há poucos dias, para conferir dono e ônus.","**Certidão negativa de débitos do imóvel** na prefeitura e declaração do condomínio.","**Documentos pessoais** de quem vende e do cônjuge, quando for o caso.","**Certidões pessoais** do vendedor, para avaliar risco de execução que atinja o imóvel."]},"A lista completa do lado de quem vende está em [documentos para vender](/blog/documentos-para-vender). Se o imóvel tiver pendência de registro, resolva antes pelo caminho de [regularizar o imóvel](/blog/regularizar-imovel-para-vender).",{"tipo":"h2","texto":"Contrato não é escritura"},"Um ponto que confunde muita gente: o contrato de compra e venda, mesmo assinado e com testemunhas, não transfere o imóvel. Ele obriga as partes a fazer o negócio. A transferência acontece com a escritura levada a registro, na matrícula. A diferença está explicada em [escritura e registro](/blog/escritura-e-registro-de-imovel).",{"tipo":"h2","texto":"Quem escreve o contrato"},"Na prática, costuma ser a imobiliária que conduz a negociação, com modelo próprio ajustado ao caso, e o ideal é que cada parte leia com calma e tire dúvidas antes de assinar. Negócio bom não tem pressa de assinatura.","Na aicapitei, o anúncio é sem custo e quem cuida da visita, da negociação e da papelada são as imobiliárias parceiras, com comissão de 5% apenas se o imóvel vender. Para começar, faça o [cadastro do imóvel](/cadastro), ou tire dúvidas na página de [perguntas frequentes](/duvidas).",{"tipo":"faq","perguntas":[{"q":"O contrato de compra e venda transfere o imóvel?","a":"Não. Ele obriga as partes a cumprir o negócio. A transferência só acontece quando a escritura é levada a registro no cartório de registro de imóveis e o novo dono entra na matrícula."},{"q":"O que acontece se o financiamento do comprador não sair?","a":"Depende do que está escrito. Por isso o contrato precisa trazer o prazo para obtenção do crédito e a consequência do não cumprimento, seja devolução do sinal, retenção de parte ou rescisão."},{"q":"Qual a diferença entre sinal e arras?","a":"Arras é o nome técnico do valor entregue para firmar o negócio, tratado nos artigos 417 a 420 do Código Civil. Quando confirmatórias, reforçam o compromisso; quando penitenciais, permitem o arrependimento com perda ou devolução em dobro, sem indenização adicional."},{"q":"Preciso de advogado para comprar um imóvel?","a":"Não é obrigatório, mas em negócio de valor alto, com pendência de documento ou situação familiar complexa, a leitura por um profissional costuma custar muito menos que o problema que evita."},{"q":"Posso assinar contrato de imóvel que ainda está em inventário?","a":"A venda depende do andamento do inventário e da concordância dos herdeiros, e o contrato precisa refletir essa condição de forma explícita, com prazos e consequências."}]},{"tipo":"cta","texto":"Tirar dúvidas sobre a venda","href":"/duvidas"},{"tipo":"ctaPosts","titulo":"Continue por aqui","slugs":["escritura-e-registro-de-imovel","documentos-para-vender","financiamento-negado-o-que-fazer"]}],"capaFoto":false,"capaAlt":"Imagem do artigo sobre contrato de compra e venda: o que conferir antes de assinar","capaLegenda":"","secao":"Guia do comprador","leitura":"5 min","cat":"vender","relacionados":[{"slug":"melhores-bairros-uberlandia","titulo":"Melhores bairros de Uberlândia para morar: guia por perfil","capa":"/img/blog/capas/melhores-bairros-uberlandia.8cd5e13e","capaCard":"/img/blog/capas/melhores-bairros-uberlandia.8cd5e13e-640","capaFoto":false,"capaAlt":"Imagem do artigo sobre melhores bairros de Uberlândia para morar: guia por perfil","data":"2026-07-17","atualizado":"2026-10-14","resumo":"Guia por perfil dos bairros de Uberlândia.. alto padrão, custo-benefício, casa com quintal e apartamento, com o m² mediano de setembro/2026 do Índice aicapitei e os guias de bairro do catálogo.","secao":"Guia de Uberlândia","tituloCurto":"Melhores bairros","meta":"Bairro · Uberlândia · MG","keyword":"Morar em Uberlândia","leitura":"7 min"},{"slug":"morar-na-gavea-uberlandia","titulo":"Morar na Gávea, Uberlândia: bairro de apartamento","capa":"/img/blog/capas/morar-na-gavea-uberlandia.6ab5deca","capaCard":"/img/blog/capas/morar-na-gavea-uberlandia.6ab5deca-640","capaFoto":false,"capaAlt":"Imagem do artigo sobre morar na Gávea, Uberlândia: bairro de apartamento","data":"2026-09-20","atualizado":"2026-10-12","resumo":"A Gávea em dado real: 95% da oferta residencial é apartamento, o m² fica bem acima da mediana da cidade e a faixa começa em R$ 200 mil.","secao":"Guia do vendedor","tituloCurto":"Morar na Gávea, Uberlândia","meta":"Venda · Uberlândia · MG","keyword":"Vender imóvel em Uberlândia","leitura":"4 min"},{"slug":"vender-imovel-com-divida","titulo":"Como vender imóvel com dívida de IPTU ou condomínio","capa":"/img/blog/capas/vender-imovel-com-divida.79e0a141","capaCard":"/img/blog/capas/vender-imovel-com-divida.79e0a141-640","capaFoto":false,"capaAlt":"Imagem do artigo sobre como vender imóvel com dívida de IPTU ou condomínio","data":"2026-08-27","atualizado":null,"resumo":"Dívida de IPTU ou de condomínio não impede a venda, mas acompanha o imóvel e assusta comprador. 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